O Ministério da Educação publicou o calendário escolar para o ano letivo 2018-2019 no Despacho 6020-A/2018, de 19 de junho em Diário da República.
O calendário escolar do ano letivo determina que as aulas para os estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico e secundário tenham início entre os dias 12 e 17 de setembro de 2018, inclusive.
| PERÍODOS | ÍNICIO | TERMO |
| 1º | Entre 12 e 17 de setembro de 2018, inclusive | 14 de dezembro de 2018 |
| 2º | 3 de janeiro de 2019 | 05 de abril de 2019 |
| 3º | 23 de abril de 2019 | 05 de junho de 2019 para o 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade 14 de junho de 2019 para 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade |
Interrupções das atividades letivas
| INTERRUPÇÕES | DATAS |
| 1º | De 17 de dezembro de 2018 a 02 de janeiro de 2019 |
| 2º | De 04 de março a 06 de março de 2019 |
| 3º | De 08 de abril a 22 de abril de 2019 |
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