O Ministério da Educação publicou o calendário escolar para o ano letivo 2020-2021 no Despacho 6906-B/2020, de 03 de julho em Diário da República.
O calendário escolar do ano letivo determina que as aulas para os estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico e secundário tenham início entre os dias 14 e 17 de setembro de 2020, inclusive.
| PERÍODOS | INÍCIO | TERMO |
| 1º | Entre 14 e 17 de setembro de 2020 inclusive | 18 de dezembro de 2020 |
| 2º | 04 de janeiro de 2021 | 24 de março de 2021 |
| 3º | 06 de abril de 2021 | 09 de junho de 2021para o 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade 15 de junho de 2020 para 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade |
Interrupções das atividades letivas
| INTERRUPÇÕES | DATAS |
| 1º | De 21 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020 |
| 2º | De 15 de fevereiro a 17 de fevereiro de 2021 |
| 3º | De 25 de março a 05 de abril de 2021 |
