O Ministério da Educação publicou o calendário escolar para o ano letivo 2017-2018 no Despacho nº 5458-A/2017, de 22 de junho em Diário da República.
O calendário escolar do ano letivo determina que as aulas para os estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico e secundário tenham início entre os dias 08 e 13 de setembro de 2017, inclusive.
| PERÍODOS | ÍNICIO | TERMO |
| 1º | Entre 08 e 13 de setembro de 2017, inclusive | 15 de dezembro de 2017 |
| 2º | 3 de janeiro de 2018 | 23 de março de 2018 |
| 3º | 09 de abril de 2018 | 06 de junho de 2018 para o 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade 15 de junho de 2018 para 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade |
Interrupções das atividades letivas
| INTERRUPÇÕES | DATAS |
| 1º | De 18 de dezembro de 2017 a 02 de janeiro de 2018 |
| 2º | De 12 de fevereiro a 14 de fevereiro de 2018 |
| 3º | De 26 de março a 06 de abril de 2018 |
