O Ministério da educação divulgou, no dia 12 de fevereiro de 2021, o calendário escolar atualizado, tendo em conta as alterações resultantes da paragem letiva antecipada e do ensino online.
Funcionamento das atividades letivas e pausas
Pausa letiva de Carnaval: eliminada. Prossegue atividade letiva.
Pausa letiva da Páscoa: de 29 de março a 1 de abril.
Final do 3.º período:
- Pré-escolar, 1.º ciclo e 2.º ciclo – 8 de julho.
- 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade – 23 de junho.
- 9.º, 11.º e 12.º anos – 18 de junho.
Avaliação Externa
- Provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos: entre 14 e 21 de junho.
- Componente oral da prova de inglês de 5.º ano – entre 27 de maio e 9 de junho.
Devido às suas caraterísticas e ao período em que se realizariam, as provas de aferição de 2.º ano de Expressão Artística e de Educação Física foram, desde já, excluídas do calendário. - Provas finais de ciclo de 9.º ano:
- 1.ª fase: 28 de junho a 2 de julho, com afixação de resultados a 19 de julho.
- 2.ª fase: 21 a 23 de julho, com afixação de resultados a 3 de agosto.
- Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário:
- 1.ª fase: 2 a 16 de julho, com afixação de resultados a 2 de agosto.
- 2.ª fase: 1 a 7 de setembro, com afixação de resultados a 16 de setembro.
O Ministério da Educação publicou o calendário escolar para o ano letivo 2020-2021 no Despacho 6906-B/2020, de 03 de julho em Diário da República.
O calendário escolar do ano letivo determina que as aulas para os estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico e secundário tenham início entre os dias 14 e 17 de setembro de 2020, inclusive.
| PERÍODOS | INÍCIO | TERMO |
| 1º | Entre 14 e 17 de setembro de 2020 inclusive | 18 de dezembro de 2020 |
| 2º | 04 de janeiro de 2021 | 24 de março de 2021 |
| 3º | 06 de abril de 2021 | 09 de junho de 2021 para o 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade 15 de junho de 2020 para 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade |
Interrupções das atividades letivas
| INTERRUPÇÕES | DATAS |
| 1º | De 21 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020 |
| 2º | De 15 de fevereiro a 17 de fevereiro de 2021 |
| 3º | De 25 de março a 05 de abril de 2021 |
